Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) 

• Provas e Exames | Informações-Prova
• NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
• NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames
• Modelos –  documentos oficiais referidos na Norma 02/JNE/2026
• Guia para a Realização das Provas ModA 2026
• Questionários aos alunos - Provas ModA e Provas Finais do Ensino Básico

MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação

• Calendário das Provas e Exames 2025/2026 (Despacho n.º 14616-A/2025) 1.ª fase | 2.ª fase
• Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

• Guia Geral de Exames 2026
• Portaria n.º 219/2026/1 de 12 de maio - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
• Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência

OUTROS

• Calculadoras - Modelo adotado/recomendado CASIO: Modo de Exame

• Informação relativa à Candidatura à Ação Social Escolar (ASE).
• Modelo de candidatura (aef-019A) em formato editável.

• Avaliação Extraordinária - Cronograma 2025/2026 (PDF)

Técnicos/as Superiores

• Psicólogo/a
• Técnico/a de Educação Social