Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) 

• IAVE - Exames Nacionais do Ensino Secundário | Informação-Prova Geral 
• NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário

MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação

• Calendário das Provas e Exames 2025/2026 (Despacho n.º 14616-A/2025) 1.ª fase | 2.ª fase
• Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

• Guia Geral de Exames 2026

• Informação relativa à Candidatura à Ação Social Escolar (ASE).
  • Modelo de candidatura (aef-019A) em formato editável.
• Informação relativa à Candidatura às Bolsas de Mérito.
  • Modelo de candidatura (aef-047A) em formato editável.

• Avaliação Extraordinária - Cronograma 2025/2026 (PDF)
• Calendário das Provas de Recuperação de Módulos/UFCD março/abril de 2026