Pedidos de Consulta e Reapreciação

Comunicação - Procedimentos a adotar relativamente aos pedidos de consulta e reapreciação de provas e exames

• Modelo 09 - Requerimento para consulta da prova
• Modelo 10 - Requerimento para retificação das cotações
• Modelo 12 - Requerimento para reapreciação de prova
• Modelo 12-A - Alegação justificativa de reapreciação de prova

Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) 

• Alteração ao calendário das provas de avaliação externa - Afixação de pautas da 1.ª fase em 17 de julho | 2.ª fase: exames nacionais - provas finais de ciclo 
• Provas e Exames | Informações-Prova
• NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
• NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames
• Modelos –  documentos oficiais referidos na Norma 02/JNE/2026 
• Guia para a Realização das Provas ModA 2026
• Questionários aos alunos - Provas ModA e Provas Finais do Ensino Básico

MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação

• Despacho n.º 14616-A/2025 - Calendário das Provas e Exames 2025/2026
  
• Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

• Guia Geral de Exames 2026
• Portaria n.º 219/2026/1 de 12 de maio - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
• Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência

OUTROS

• Calculadoras - Modelo adotado/recomendado CASIO: Modo de Exame

• Informação relativa à Candidatura à Ação Social Escolar (ASE).
• Modelo de candidatura (aef-019A) em formato editável.

• Informações sobre os procedimentos para 2026/2027

• Avaliação Extraordinária - Cronograma 2025/2026 (PDF)

Técnicos/as Superiores

• Psicólogo/a
• Técnico/a de Educação Social