Épocas Extraordinária/Especial

• Despacho Normativo n.º 8-B/2026 - Época extraordinária do ensino secundário e época especial das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário - 2025-2026
• Calendário dos exames
• Comunicação sobre inscrições (prazo de 27 a 31 de julho)

 Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I. P. (EduQA, I. P.) 

• Provas e Exames | Informações-Prova
• NORMA 02/JNE/2026 – Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário
• NORMA 03/JNE/2026 – Instruções para a classificação, reapreciação e reclamação de provas e exames
• Modelos –  documentos oficiais referidos na Norma 02/JNE/2026
• Calculadoras - Modelo adotado/recomendado CASIO: Modo de Exame

MECI - Ministério da Educação, Ciência e Inovação

• Despacho n.º 14616-A/2025 - Calendário das Provas e Exames 2025/2026
• Despacho Normativo n.º 3/2026 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

Direção-Geral do Ensino Superior (DGES)

• Guia Geral de Exames 2026
• Portaria n.º 219/2026/1 de 12 de maio - Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
• Contingente Prioritário para Candidatos com Deficiência

• Bolsa de Mérito - Candidaturas 2026/2027
• Informação relativa à Candidatura à Ação Social Escolar (ASE).
• Modelo de candidatura (aef-019A) em formato editável.

• Informações sobre os procedimentos para 2026/2027

Contratação de Docentes - Grupos de Recrutamento

• GR 430 - Horário 08 - atualização

Técnicos/as Superiores

• Psicólogo/a
• Técnico/a de Educação Social