Informações, Normativos e Legislação

Relativos às Provas de Aferição, Provas de Avaliação Externa e Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário

• Calendário das Provas e Exames

• Informações-Prova 2022/2023

• Norma 01/JNE/2023 de abril - Instruções para a realizaçao de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

• Informação sobre calculadoras permitidas nas Provas e Exames

• Lista exemplificativa de máquinas de calcular

• Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

• Despacho Normativo n.º 4-B/2023 - Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames e aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2022-2023.

• Decreto-Lei n.º 22/2023 de 3 de abril - Estabelece, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.

• Deliberação n.º 338/2023 - Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2023-2024.

• Guia para os Alunos Praticantes Desportivos de Alto Rendimento
  • Anexo I
  • Anexo II

• Guia Geral de Exames - Exames Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior